Artigos

Nos últimos anos houve um aumento do número de casos de empresas do setor logístico penalizadas administrativamente pelos Conselhos Regionais de Administração – CRA -, em virtude do suposto exercício…

Com o advento da EC 3/93, houve a modificação do §7º, do artigo 150 da Constituição Federal, criando a figura da substituição tributária, através da qual, um único sujeito passivo…

Praticantes da religião Testemunhas de Jeová são notadamente conhecidos no meio médico pela recusa no recebimento de doação de sangue, ainda que isso coloque em risco a sua vida durante…